segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Desmatamentos

DESMATAMENTO



Desmatamento contribui para o esgotamento das fontes de água natural prejudicando o abastecimento, deixa o solo sem proteção das raízes das árvores, impedindo a erosão.


A terraplanagem arranca as árvores e plantas rasteiras e corta o solo. O desmatamento ocorre para o plantio, a criação de gado, para a comercialização da madeira, para moradias, etc.
A devastação florestal preocupa brasileiros e ambientalistas do mundo todo, pois interfere na fauna, destrói espécies da flora, contribui para a poluição da água, do ar, das chuvas ácidas, do efeito estufa e a comercialização ilegal de madeiras nobres.


Ocorre a poluição do solo, quando o homem polui o solo , quando joga sobre ele qualquer coisa nestas áreas desmatadas, o material jogado não entra em decomposição, os decompositores são destruídos, o solo contaminado torna-se uma via transmissora e propagadora de doenças, assim como a perda da fertilidade do solo.


A floresta Amazônica, cerca de 13% dos 5 milhões de quilômetros quadrados originais foram destruídas. A área é equivalente à Europa Ocidental e com uma população de 17 milhões de pessoas. Calcula-se que na floresta Amazônica existem 2 milhões de espécies vegetais e animais, das quais só 30 % são do conhecimento da ciência.


As florestas tropicais ocupam 16 milhões de quilômetros quadrados no mundo. Estima-se que, a cada ano, 100 mil quilômetros quadrados de árvores sejam destruídos por queimadas, projetos mal-executados, desmatamentos, mineração inadequadas e pressão demográfica. Pelo menos 25% das essências farmacêutica utilizam matéria-prima oriunda das florestas tropicais, que ocupam 7% da superfície do planeta e abriga 80% dos seres vivos.


Aproximadamente 5 milhões de hectares foram queimados no Brasil, na Indonésia, em Nova Guiné, na Colômbia, no Peru, no Quênia, em Ruanda, no Congo e em outros países. Além do custo ecológico, os incêndios contribuem para intensificar o efeito estufa, assim como a especulação madeireira. No Brasil dados preliminares indicam que o número de queimadas cresceu. No Rio Grande do Sul, as florestas ocupam 40% da área total do Estado. Até a uma década, essa área havia caído para 2,6% do território gaúcho. A África é uma amostra de destruição, em Madagascar, a devastação de 93% das florestas tropicais transformou regiões exuberantes em desertos.



As florestas de clima temperado são devastadas de modo mais intenso do que as tropicais. Estima-se que 44% dessas matas já desapareceram, restando 23 milhões em biodiversidades.
A Mata Atlântica, que há 498 anos encheu os olhos dos portugueses tão logo aportaram no Brasil, está agonizando. Da vegetação original, que cobria 1,2 milhões de quilômetros quadrados, restam apenas 7%.


A situação atual é crítica percebe-se uma mudança na geografia da devastação que continua acelerada. A Mata Atlântica é um conjunto de três ecossistemas. No litoral, cresce a restinga, junto aos estágios dos rios, formam-se os manguezais, depósitos de matéria orgânica que alimenta inúmeras espécies de animais.
Por fim, vem as florestas, como folhagem mais densa e árvores altas, cujas raízes impedem que as camadas férteis do solo sejam "varridas" pelas chuvas. As sombras produzidas pela copa das árvores preservam as nascentes e os lençóis freáticos. O funcionamento harmonioso desse conjunto significa vida para a mata. As bromélias, plantas de rara beleza, brotam no chão ou em caules, servindo de reservatórios d'água para insetos, pássaros e pequenos animais como o mico-leão. Estes por sua vez, funcionam como dispersores de "sementes" que jogam no chão depois de comer a polpa das frutas.

A mata ainda apresenta grande variedade de madeiras nobres, como o pequi, o jequitibá e o jacarandá disputadas no mercado internacional. Espécies sem valor comercial, como a embaúba, por exemplo, sustentam com suas folhas o bicho preguiça.
Na fauna Atlântica, os animais têm funções a desempenhar, o tatu, por exemplo, ao cavar a terra está oxigenando o solo. Na mata encontra-se micos-leões, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-cara-roxa, antas, jacutinga, e outros. A destruição vai desde o interesse econômico de grandes empresas, inclusive sob o argumento de geração de empregos, Á sobrevivência dos pequenos agricultores. Contribui para o agravamento da situação uma centena de autorizações falsificadas de desmatamento em regiões onde se instalaram grandes fazendas de gado.


Durante os primeiros 350 anos de História do Brasil, o extrativismo foi ininterrupto e intenso. Nos últimos 150 anos, não sobrou muito o que contar. Ambientalistas alertam para o pouco que sobrou da floresta que só chega a aproximadamente 86 quilômetros quadrados, já beira o limite de sobrevivência de várias ecossistemas. Neles sucumbem muitos das espécies nativas de nossa flora e fauna e o que ainda parece pior, a Mata Atlântica pode desaparecer em 50 anos como o ritmo de destruição em que esta.


Em 1500, quando Pedro Álvares Cabral chegou à Bahia, uma exuberante floresta cobria quase todo o litoral do Brasil e avançava também por centenas de quilômetros no interior.



A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados abrangem 17 estados do Rio Grande do Sul ao Piuaí, totalizando mais de 12,9 milhões de quilômetros quadrados. Cinco séculos depois, a mata é uma pálida sombra do que já foi. Pagou o preço por receber a maior parte da população brasileira e foi definhando, até chegar a 7,4 de sua cobertura original. Mesmo assim, continua sendo um dos ecossistemas mais ricos do planeta, abrigando 58 espécies de aves (38% das quais só existem na Mata Atlântica) e 131 espécies de mamíferos (23% só encontradas nessa floresta). Tem também a maior riqueza de árvores do mundo.



O clima dentro dos continentes é muito diferente do clima sobre os oceanos, mostrando que a atmosfera é fortemente influenciada pelo que acontece na terra abaixo. É certo que ocorrerão algumas mudanças no clima amazônico devido ao desmatamento. Estas mudanças podem estender-se ao resto da América do Sul e possivelmente ao resto do mundo. O desmatamento e o equilíbrio de energia da superfície.
A compreensão dos motivos pelos quais isto ocorreria depende de uma avaliação do equilíbrio global de energia. Apenas cerca de 50% da energia solar terrestre, sendo o resto refletido ou absorvido pelo ar e pelas nuvens. A maior parte desta energia é re-introduzida no ar através da evaporação, e o calor "latente" armazenado no vapor d'água pode ser então transferido por longas distâncias antes de ser liberado pela chuva.


A energia usada para aquecer diretamente o ar, chamada de "sensível" ou fluxo de calor convectivo, tem apenas um terço da magnitude e é irradiada ao espaço mais rapidamente. O responsável cerca de 15% da energia solar que chega à atmosfera deixa o solo inicialmente sob a forma de radiação térmica, mas uma boa parte é reabsorvida para aquecer a atmosfera a uma temperatura de 30 graus. Isto ocorre basicamente pela interação com o vapor d'água e também como dióxido de carbono, o ozônio, o metano e outros gases de efeito estufa. As modificações da cobertura vegetal do solo altera o equilíbrio de energia. Os raios de Sol tem menos chances de serem refletidos porque penetram mais profundamente na floresta de grande altura.


Portanto, o desmatamento muda reflectividade da superfície da Terra de aproximadamente 10% para algo em torno de 30% em um posto de grama baixa ou de 40% em solo nu ou totalmente erodido. O desmatamento também modificará o equilíbrio entre a evaporação e o fluxo de calor convectivo de uma forma complexa que depende da reação das plantas ao clima e a água disponível no solo.

05/06/2005 Ambiente Ibama flagra seis desmatamentos em SC e no área devastada equivale a 370 campos de futebol




Em apenas seis dias de operação com um helicóptero, técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram seis desmatamentos equivalentes a 370 campos de futebol. Foram cinco áreas, somando 176 hectares, em Santa Catarina, e uma área de 100 hectares no Paraná.
Pelo menos dois casos ocorreram dentro de unidades de conservação que estão sendo propostas para Santa Catarina. O desmatamento em Palmas, no Paraná, também pode estar dentro da área de conservação proposta, segundo o chefe do escritório do Ibama em Chapecó, Olício Marques.
A ação que estava prevista somente para Santa Catarina foi estendida até o Paraná, a pedido do coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério da Agricultura, Wigold Schaffer e do representante do GT Araucárias Sul e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, João de Deus Medeiros.
Eles aproveitaram a ação de fiscalização do Ibama para verificar os limites das unidades de conservação propostas em Abelardo Luz, Passos Maia, Ponte Serrada e Palmas, onde serão realizadas audiências públicas de 21 a 24 de junho.
Para João de Deus Medeiros, os desmatamentos confirmam a urgência de medidas para evitar a destruição da mata. Ele afirmou que a portaria 508 de 2002, emitida pelo Governo Federal, proíbe o licenciamento de corte de mata nativa, expansão de pinus e outras atividades que agridam a floresta de araucárias enquanto não for concluído o trabalho de criação das unidades.
Medeiros criticou a falta de cuidado de organismos como a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que concedeu licenças de corte, canceladas depois de denúncia.
Também foi licenciada uma Pequena Central Hidrelétrica no rio Chapecó, em Passos Maia, que vai atingir o Parque Nacional das Araucárias.
O chefe de fiscalização do Ibama em Santa Catarina, Marcelo Kammers, disse que o sobrevôo foi para localizar pontos de desmatamento identificados por imagens de satélite.
Agora equipes do Ibama vão visitar os locais por terra e notificar os proprietários. Kammers disse que, desde julho de 2004, quando foi iniciada a operação Araucária IV, foram identificados 250 pontos de desmatamento com o corte de mais de quatro mil hectares. Com os sobrevôos e imagens de satélite, o órgão identifica mais rapidamente o corte ilegal e pode agir antes para salvar a floresta.
As informações são do Diário Catarinense.



12-12-2005 - São Paulo (SP)


Greenpeace pede fim da desregulamentação do comércio internacional de produtos florestaisNovo relatório da organização ambientalista destaca as ameaças que a Organização Mundial do Comércio representa para as últimas florestas primárias do planetaNa véspera da abertura da Reunião Ministerial da OMC, em Hong Kong, Greenpeace lança novo relatório, em inglês, onde destaca as ameaças que a Organização Mundial do Comércio (OMC) representa para as últimas florestas primárias do planeta. O novo estudo (“Trading Away Our Last Ancient Forests”) conclui que é preciso colocar um ponto final na desregulamentação do comércio internacional de florestas para coibir a perda de biodiversidade e proteger a sobrevivência de populações indígenas e comunidades tradicionais que dependem das florestas para sua sobrevivência física e espiritual.O relatório do Greenpeace destaca que a desregulamentação do comércio internacional deve ampliar a destruição das florestas tropicais, aumentando a exploração ilegal e predatória de madeira, particularmente nos países mais pobres. O documento confirma as descobertas do estudo encomendado pela União Européia (1), publicado na semana passada, sobre os prováveis impactos negativos da desregulamentação do comércio internacional de produtos e serviços florestais na OMC.“O estímulo para desregulamentar o comércio global de madeira na OMC pode resultar em danos ecológicos irreversíveis, além de um aumento dos conflitos sociais e da pobreza”, disse Daniel Mittler, Conselheiro Político do Greenpeace Internacional. “Isto deve ser abandonado pela OMC em face aos impactos ambientais e sociais negativos já comprovados”.Na Amazônia, estima-se que a ilegalidade na exploração de madeira varie entre 60 e 80%. Recentemente, o presidente do Ibama, Marcus Barros, chegou a afirmar que 90% da produção de madeira na região é ilegal. Madeira de origem ilegal está associada a outros crimes como grilagem de terras, violência no campo, formação de quadrilhas, fraudes e falsificação de documentos públicos, evasão de divisas e péssimas condições de trabalho, além de invasão de terras indígenas e unidades de conservação.

O relatório do Greenpeace mostra que a OMC tem sido usada sistematicamente para interromper ações políticas necessárias para barrar a destruição das florestas. A organização ambientalista exige que os governos dêem prioridade à legislação internacional de salvaguardar as pessoas e o meio ambiente sobre as regras comerciais para que a OMC não possa mais ser usada para minar os avanços das leis sociais e ambientais.“Não podemos permitir que o futuro das florestas do planeta seja negociado na OMC”, disse Marcelo Furtado. “Os governos devem por um ponto final na ameaça dos acordos comerciais sobre a proteção do meio ambiente e adotar medidas urgentes para aumentar a proteção das florestas em todo o mundo”.



19-12-2005 - São PauloMadeira amazônica ilegal comprada pelo Greenpeace é entregue na Polícia Federal como prova do crimeDe Rondônia a São Paulo, operação sigilosa expõe, a olho nu, a falta de controle sobre a atividade madeireira na Amazônia

Ativistas do Greenpeace entregaram na manhã desta segunda um carregamento de madeira amazônica ilegal na sede da Polícia Federal em São Paulo. A carga de 29 metros cúbicos, transportada por uma carreta, foi comprada pelo Greenpeace em Rondônia, em uma espetacular operação de inteligência que levou quatro meses para ser completada com sucesso. Junto com a madeira ilegal, a organização ambientalista entregou à PF documentos utilizados na legalização da madeira – notas fiscais e Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs) – e um dossiê com locais, nomes de pessoas e empresas envolvidas na extração e ‘lavagem’ do produto. O Greenpeace também pediu formalmente ao Ministério Público Federal, em Rondônia e São Paulo, que apure as denúncias. A operação sigilosa ganhou destaque no domingo no “Fantástico”, programa da Rede Globo de Televisão.“Esta denúncia tem dois objetivos: mostrar como o comércio clandestino de madeira amazônica abastece o mercado interno e contribuir para que o governo federal corrija as falhas do atual sistema de monitoramento e controle da atividade madeireira”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. De acordo com Adário, o sistema atual, a cargo do Ibama, “precisa ser radicalmente modificado”.“Há um novo sistema de controle em estudo há tempos pelo Ibama que ainda não foi implementado”, disse Adário. “Enquanto espera, o consumidor é obrigado a comprar madeira muitas vezes ilegal, impostos são sonegados, crimes são cometidos, o poder público se desmoraliza e a Floresta Amazônica é destruída.” Segundo o Greenpeace, o governo federal deve dar prioridade absoluta ao reaparelhamento e fortalecimento das instituições encarregadas de fazer valer a lei, como o próprio Ibama e a Polícia Federal. O Greenpeace defende também a aprovação urgente, pelo Congresso, do projeto de lei que modifica a gestão de florestas públicas para aumentar a oferta de madeira legal ao mercado.A madeira ilegal entregue hoje à Polícia Federal foi extraída de áreas no entorno dos municípios de Cujubim e Machadinho D’Oeste, nordeste de Rondônia. A maior parte destas áreas está sendo desmatada para servir de pastagens de gado. As toras foram serradas na Serraria Fortaleza, em Cujubim (RO). A nota fiscal e a ATPF (1), documentos verdadeiros que acompanharam a carga em seu transporte até São Paulo, foram compradas de um “atravessador” no município de Ariquemes, também em Rondônia. O caminhão carregado de madeira ilegal percorreu mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, atravessou três fronteiras interestaduais e dois postos de fiscalização do Ibama – Trevo de Vilhena, em Rondônia, e Trevo do Lagarto, no Mato Grosso. Ao chegar em São Paulo, a carga foi estocada em um galpão até sua entrega na PF.“Este carregamento ilegal jamais seria identificado pelas autoridades por estar lastreado com documentos legais”, afirmou Rebeca Lerer, coordenadora do programa Cidade Amiga da Amazônia do Greenpeace. “Nossa ação mostra que, além de atividades criminosas clássicas, como falsificação de documentos, existe um fato ainda mais grave: o uso de documentos oficiais para ‘lavar’ produtos ilegais”.De acordo com a instituição de pesquisa Imazon, o mercado brasileiro consome 64% da madeira extraída da Amazônia – apenas São Paulo responde por cerca de 15% deste total. O presidente do Ibama, Marcus Barros, declarou recentemente à imprensa que 90% da madeira amazônica têm origem ilegal. Ainda segundo o Ibama, são emitidas mais de 1 milhão de ATPFs por ano na Amazônia Legal. A operação do Greenpeace revela que muitas vezes esses documentos oficiais são usados para legalizar madeira ilegal.“Isso pode explicar o fato de que o mercado de madeira em São Paulo não foi paralisado pela Operação Curupira I, do Ibama e da Polícia Federal, que levou intensa presença do estado ao Mato Grosso, principal fornecedor do mercado paulista”, disse Rebeca Lerer.O Greenpeace reconhece que poucas vezes houve um esforço tão grande por parte do Ibama para combater a exploração ilegal de madeira como há agora. Mas, para a organização ambientalista, apenas operações de fiscalização não resolvem o problema. Em 2005, o governo federal realizou três grandes operações policiais para combater o tráfico de madeira ilegal.A prefeitura de São Paulo, que aderiu ao programa Cidade Amiga da Amazônia em junho de 2005, foi informada hoje formalmente sobre a denúncia. A expectativa do Greenpeace é que o governo municipal intensifique ações de fiscalização na cidade a fim de combater o comércio de madeira amazônica de origem ilegal.O programa, lançado pelo Greenpeace em maio de 2003 , estimula prefeituras a implementar leis e normas para evitar o consumo de madeira amazônica ilegal ou proveniente de desmatamentos e extração criminosa. “As prefeituras querem comprar madeira de origem legal e sustentável, mas dependem da eficácia do sistema federal de controle da madeira para cumprir seus compromissos”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora do Cidade Amiga da Amazônia.O Greenpeace enviou ainda comunicado às cidades participantes do programa sugerindo que as prefeituras expressem sua preocupação com a denúncia e solicitem ao Ibama a verificação dos documentos da madeira utilizada nas obras públicas. A maioria destas prefeituras exige ATPF como comprovação de origem legal da madeira que consomem. Atualmente, 26 municípios participam do programa, incluindo São Paulo, Campinas, Guarulhos e as sete cidades do Grande ABC, no estado de São Paulo; Manaus, no Amazonas; e Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
Fonte: Greenpeace - 2005


15-02-2006 - São Paulo

Lei da Mata Atlântica é aprovada depois de 14 anosPor Ascom RMAFoi aprovado nesta quarta no Senado, o Projeto de Lei nº 285/99, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. O projeto demorou 14 anos para ser aprovado, sofreu mais de 80 emendas e enfrentou forte oposição da bancada ruralista. “Eu pessoalmente nem sei como comemorar depois de 14 anos esperando”, conta Miriam Prochnow, Coordenadora Geral da Rede.Apresentado em outubro de 1992, o texto define e regulamenta os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável. Cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações de iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta o artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.A aprovação dessa lei deve garantir a proteção e recuperação dos poucos remanescentes da Mata Atlântica, que é o bioma mais ameaçado do país e o segundo mais ameaçado do mundo. Miriam Prochnow ressalta, entretanto, que a luta continua, pois o projeto volta para a Câmara por conta das emendas aprovadas. Depois disso começa a luta para cobrar que a lei seja cumprida: “A luta deste PL se confunde com a história da RMA. É a nossa vitória, o que não significa que não teremos outras lutas pela frente. Agora vamos lutar para que os avanços do texto sejam aplicados o quanto antes”.Histórico da luta:Outubro de 1992: o deputado federal Fabio Feldmann (SP) apresenta à Câmara dos Deputados o PL nº 3.285, que trata da utilização e da proteção da Mata Atlântica, com apenas 12 artigos.Fevereiro de 1993: é encaminhada à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), única comissão de mérito indicada para se pronunciar sobre o assunto. A deputado Rita Camata (ES) indicada relatora da Comissão. Porém, a matéria fica sem ser apreciada até o fim da legislatura 1991- 1994, quando é arquivada.Fevereiro de 1995: reeleito deputado por São Paulo, Fabio Feldmann solicita o desarquivamento do PL nº 3.285/92, que passa a ser o texto principal sobre o tema no âmbito da Câmara dos Deputados.Fevereiro de 1995: a fim de restringir o alcance do Decreto nº 750/93 – então o mais eficaz instrumento legal de proteção à Mata Atlântica -, o deputado Hugo Biehl (SC) apresenta o PL nº 69/95, por meio do qual limita a abrangência da Mata Atlântica ao domínio da floresta ombrófila densa e às formações pioneiras com influência marinha (restingas) e com influência fluviomarinha. O PL nº 69/95 é anexado ao PL nº 3.285/92.Março de 1995: o texto é encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e tem como relator o deputado Wilson Branco.Junho de 1995: apresentado o PL nº 635/95, de autoria do deputado Rivaldo Macari (SC), que exclui dos limites da Mata Atlântica as florestas ombrófilas mistas, ou florestas de araucária, uma das mais ameaçadas no país. É também anexado ao PL nº 3.285/92.Agosto de 1995: a CDCMAM aprova a proposta de seu relator, deputado Wilson Branco, com o acréscimo de nove emendas ao PL original. São rejeitadas integralmente as teses contidas nos PLs nº 69/95 e nº 635/95, dos deputados Hugo Biehl e Rivaldo Macari. Coordenada pelos deputados Fabio Feldmann e Sarney Filho (MA), presidente da comissão, a aprovação suscita reação furiosa de madeireiros e ruralistas.Setembro de 1995: inconformado com a aprovação do PL na CDCMAM, os deputados Paulo Bornhausen (SC) e José Carlos Aleluia conseguem que o PL seja enviado à Comissão de Minas e Energia (CME), impedindo que a matéria seguisse para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em sua justificativa, Bornhausen, que assume a relatoria do PL na CME, afirma que o texto aprovado na CDCMAM afeta a geração e o consumo de energia, uma vez que restringe a produção de lenha.Outubro de 1997: no dia 22, a CME aprova o substitutivo ao PL nº 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen. Os deputados Luciano Zica (SP) e Octávio Elísio (MG) apresentam voto em separado, alegando que o substitutivo “subverte os propósitos do PL 3285/92, vale dizer, ao invés de proteger a Mata Atlântica, vai permitir a destruição dos exíguos remanescentes dessa floresta”. No mesmo dia, o deputado Luciano Zica apresenta recurso à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando a rejeição do substitutivo, sob a justificativa de ter havido desrespeito ao Regimento Interno da casa, já que a Comissão abordou questões que não eram de sua competência. A armação é denunciada também em plenário pelos deputados Zica e Octávio Elísio. Na mesma sessão, o relator do substitutivo, Paulo Bornhausen, reconhece o equívoco do procedimento por ele conduzido na Comissão.Novembro de 1997: o presidente da Câmara, Michel Temer decide em favor do recurso apresentando pelo deputado Luciano Zica, sob o argumento de que a Comissão de Minas e Energia “extrapolou os limites regimentais de sua competência” ao aprovar o substitutivo do deputado Paulo Bornhausen. A matéria é devolvida à CME, com a orientação de que seu parecer seja reformulado.Dezembro de 1997: um acordo entre líderes partidários resulta em uma proposta que é enviada para votação no plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência. Porém, diante do temor de ambientalistas quanto aos possíveis efeitos de algumas das mudanças promovidas no âmbito dessa negociação, a proposta é retirada da pauta.Junho de 1998: o deputado Odelmo Leão, da bancada ruralista, solicita a inclusão da Comissão de Agricultura e Política Rural entre as comissões habilitadas a apreciar a matéria; seu pedido é negado.Fevereiro de 1999: com o fim da legislatura 1995-98, o PL nº 3.285/92 é arquivado. Fabio Feldmann não se reelege e o deputado Jaques Wagner (BA) apresenta um novo texto sobre o tema, tomando como base a proposta negociada no final de 1997, que recebe o nº 285/99. No mesmo mês, porém, uma nova interpretação do Regimento Interno da Casa permite o desarquivamento do PL nº 3.285/92, a fim de restabelecer a tramitação de um dos projetos a ele anexados.Junho de 1999: os ruralistas solicitam, pela segunda vez, a inclusão da Comissão de Agricultura e Política Rural entre aquelas habilitadas a emitir parecer sobre o PL nº 285/99. A solicitação, que tinha como objetivo alterar pontos que contrariavam os interesses do setor rural, especialmente os limites do domínio da Mata Atlântica, é negada mais uma vez.Agosto de 1999: a Comissão de Minas e Energia (CME) decide pela “incompetência para se pronunciar sobre o PL nº 3.285/92”.Dezembro de 1999: após meses de debate e de pressão da sociedade civil, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprova o substitutivo do deputado paranaense Luciano Pizzatto ao PL nº 285/99, do deputado Jaques Wagner. O texto aprovado, com 66 artigos, tenta superar o conflito em torno da configuração geográfica da Mata Atlântica adotando o conceito de “Ecossistemas Atlânticos”, sob o qual mantém a descrição contida no texto original. O substitutivo aparece dividido em seis títulos, um dos quais (Título IV) defende que o Poder Público “estimulará, com incentivos econômicos, a proteção e o uso sustentável dos Ecossistemas Atlânticos”, o que suscitará um novo front de oposição ao projeto.Abril de 2000: o substitutivo ao PL nº 285/99 é anexado ao PL nº 3.285/92, que reassume seu estatuto de texto principal. Com isso, a proposta do então deputado Fabio Feldmann passa a ter três PLs anexados – além do substitutivo, os PLs nº 69 e nº 635.Maio de 2001: o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Fernando Coruja (SC), assina parecer no qual considera o PL nº 3.285/92 “inconstitucional” por “invadir a seara normativa do Presidente da República ao atribuir uma série de competências a órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo”. Porém, decide pela “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica” do substitutivo ao PL nº 285/99, ao qual propõe modificações por meio de subemenda substitutiva, e dos PLs nº 69 e nº 635. Curiosamente, as mudanças do relator ao PL nº 285 apresentam problemas de redação, que interferem no mérito da proposta.Maio de 2002: A CCJ aprova proposta do deputado Inaldo Leitão que dá nova redação ao parecer pelo deputado Fernando Coruja, corrigindo os problemas anteriormente identificados.Junho de 2002: um novo acordo de lideranças permite levar os PLs à votação no plenário da Câmara. Porém, um requerimento da bancada ruralista acaba por retirá-lo da pauta. Na ocasião, circulam informações de que a área econômica do governo também tinha restrições ao capítulo que trata dos incentivos econômicos para a proteção da Mata Atlântica, que desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.Fevereiro de 2003: o PL nº 285/99 é, mais uma vez, incluído na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados. Porém, resulta em nova retirada do texto da pauta, já que o governo recém-empossado ainda não havia apreciado a matéria.Março 2003: um acordo entre a liderança do PT na Câmara, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Fazenda resulta em parecer favorável, por parte do governo federal, à aprovação do PL da Mata Atlântica. O texto aguarda nova oportunidade para ser incluído na pauta de votação da Casa.Dezembro de 2003: Finalmente o projeto é aprovado na Câmara dos Deputados.Fevereiro de 2006: O projeto é aprovado no Senado Federal, com emendas, o que significa que deve voltar para a Câmara.
Fonte: Greenpeace
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Sancionada lei que permite a empresas explorar matas - Março de 2006.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que permite a exploração das matas por empresas privadas por licitação, sem que o Estado perca a posse da área.As concessões terão prazos que vão de cinco a 40 anos, mas apenas para atividades que não causem desmatamento, entre elas o manejo florestal para a produção de madeira e produtos não-madeireiros (óleos, essências, frutos e sementes). A cada cinco anos, as áreas concedidas serão submetidas a auditorias.Lula sancionou a lei com veto a emendas que, segundo as ONGs de defesa das florestas e movimentos sociais, ameaçavam os objetivos da proposta de preservação. O presidente afirmou que o governo abriu mão da expansão econômica rápida em favor de uma política de desenvolvimento sustentável:- Certamente, essa lei não é a ideal. Certamente terá gente achando que ela poderia ter um artigo a mais, um parágrafo a menos. O que importa é que essa lei é a demonstração mais viva da competência de fazer a arte do possível .O Greenpeace considera que a lei ajudará a regularizar a tensa situação fundiária na Amazônia ao desestimular a grilagem de terras públicas e incentivar madeireiros a respeitar a legislação.- O poder público se reapropriará de suas próprias terras, que sofrem saques perpetrados por grileiros, madeireiros e fazendeiros - disse Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace.Segundo ele, a indústria madeireira não poderá mais alegar que opera na ilegalidade por falta de áreas economicamente viáveis.Adario adverte que a lei só funcionará se Ibama e Polícia Federal, fiscalizadores, forem fortalecidos.


O que muda:
Empresas privadas poderão explorar as florestas públicas, com manejo racional, por até 40 anos. São permitidas três atividades: madeireira, extração de frutas, óleos e seringa e serviços turísticos;
Dentro da áreas concedidas, haverá reservas de preservação;
As áreas concedidas deverão fazer parte de um cadastro nacional;
As empresas pagarão pelo uso dos recursos naturais;
As concessões sofrerão auditorias independentes no mínimo a cada três anos;
A fiscalização será feita pelo Ibama, com o reforço de órgãos estaduais;
> Cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que fiscalizará as concessões.

6 comentários:

thais disse...

evemos ajudar os arvores desse mundo!!!!!!!!vamos ajudar SEMPRE que tivermos dispostos!!!!

thais disse...

ops devemos

ju disse...

devemos ajudar a natureza

Pedro disse...

se todos ajudarem o mundo ira melhora belo topico

natan disse...

SOS NATUREZA. O que Deus criou o homem estar querendo destruir desaquecendo a terra que frio poderemos sentir a humanidade tem que se consentizar que a natureza é para se preservar, um coração puro não pode suportar tanta maldade no mundo que possa nos matar. Feliz 2012 com muita paz é saúde para você é família

natan disse...

S0S NATUREZA. Se destruirmos a natureza não podemos reclamar, veja quantas beleza que Deus pode nós dar, .vamos preservar para sempre ter deixando para nossos filhos é netos sobreviver, respirar ar puro das montanhas a natureza agradece a quem muito lhe ama. Feliz 2012 com muita paz é saúde para você é família.